Uma das disputas mais intensas da música brasileira acontece entre Giuliano Manfredini, filho e herdeiro de Renato Russo, e os outros membros da Legião Urbana, Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá.
As regras 1 e 3 acima deixam claro que tudo que envolve obras e imagem de Renato Russo precisa da autorização de Giuliano.
Ao mesmo tempo, Dado e Bonfá também têm direitos por gravações, composições e imagem deles mesmos.
Como os dois lados não se entendem, quase nada sai da Legião Urbana. Há até projetos de cada um, como a exposição de Renato Russo, tocada por Giuliano, e turnês de Dado e Bonfá com as músicas da Legião (sem necessidade de liberação, vide o item 2 acima), apresentadas como "tributo".
As apresentações eram questionadas por Giuliano. Renato Russo era o único dono da marca Legião Urbana (ver item 4 acima), e passou a herança ao filho. Mas Dado e Bonfá foram à Justiça para usar o nome sem a autorização dele, pois consideram que construíram a marca junto com Renato.
No ano passado, o STJ concordou com os argumentos de Dado e Bonfá e confirmou a decisão que os autoriza a usar o nome da Legião Urbana em apresentações deles e sem pedir autorização - mesmo que o dono da marca continue sendo Giuliano Manfredini.
A disputa do Charlie Brown Jr. lembra a da Legião Urbana, mas com um agravante: o direito sobre a marca do grupo é mais confuso, já que o registro nunca foi autorizado por ser o nome de um personagem de quadrinho dos EUA, o amigo do Snoopy.
A relação entre Alexandre Abrão, filho de Chorão, e os músicos que faziam parte da banda até foi amistosa durante um tempo. Isso permitiu a realização de turnês com o nome do Charlie Brown com os músicos remanescentes da banda e convidados.
Mas eles brigaram a ponto de romper publicamente em 2021, com trocas de acusações entre Alexandre e os guitarristas Marcão e Thiago.
O filho de Chorão diz que, mesmo sem o registro do nome no INPI, o pai tinha contratos em que os outros músicos apenas prestadores de serviço e ele era o dono da banda.
Os músicos dizem que tentaram manter um bom relacionamento com o herdeiro, mas que não conseguiram, e só querem continuar a tocar as músicas con as quais ficaram conhecidos. "Temos o direito de tocar nossas músicas com quem e como a gente quiser", diz Thiago.
Uma curiosidade é que o andamento da disputa da Legião influiu no caso do Charlie Brown, segundo Alexandre. Em entrevista ao g1, ele diz que o sucesso de turnês de Dado e Bonfá sem Renato Russo fez Thiago Castanho ameaçar "tirar a banda dele".
O g1 revelou que Marília Mendonça deixou quase cem músicas já registradas e nunca lançadas. Além disso, podem haver obras não finalizadas no caderno ou em outras anotações.
O farto material póstumo deve ter menos problemas para sair por dois motivos: ela era uma artista solo, sem banda para disputa de direitos, e a família parece alinhada com a empresa que cuidava da carreira e editava as músicas, a Workshow.
O herdeiro de Marília Mendonça é o filho dela, Léo Dias, de 2 anos. Até ele virar maior de idade, sua tutora, que cuida da herança, é Ruth Dias, mãe da cantora.
Mas aconteceu uma polêmica com foco no uso da imagem da cantora (ver item 3), após o anúncio de uma parceria com Naiara Azevedo ao entrar no "BBB 22".
As duas tinham gravado a música "50%". Ela não era uma composição de Marília e o fonograma já estava registrado. Deveria ser um lançamento tranquilo, como outros que ja saíram com a voz dela.
Mas o irmão de Marília, João Gustavo, disse que causou desconforto na família a produção de um clipe "em tom apelativo", feito após a morte de Marília - ela aparece no telão do palco, atrás de Naiara.
"Conforme foi noticiado, a equipe da Naiara Azevedo nos procurou e entendeu nossa posição contrária ao lançamento de uma gravação feita após a morte da Marília... um vídeo totalmente diferente daquilo que a Marília havia feito em vida, com um tom apelativo de tristeza e sofrimento", ele disse.
A autorização para o lançamento do clipe, claro, deveria ter sido feita antes por Ruth. Mas elas acabaram chegando a um acordo. A música saiu, mas não clipe com a imagem que os herdeiros vetaram. Aplicação perfeita das regras do item 3.
